Telegram tem bloqueio determinado por Supremo Tribunal Federal
ANATEL já está comunicando empresas para que impossibilitem acesso à plataforma
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira, dia 18 de Março, o bloqueio do Telegram no Brasil. A determinação responde a um pedido da Polícia Federal como consequência do descumprimento de uma ordem judicial pelo aplicativo.
De acordo com o G1, a Agência Nacional de Telecomunicações, ANATEL, cumpre a ordem e já está notificando empresas para que tomem providências, impossibilitando a utilização do Telegram. Uma multa diária de R$ 100 mil será aplicada para quem desobedecer a decisão.
A Polícia Federal tentou entrar em contato com o Telegram para encaminhar ordens judiciais de bloqueios de perfis, solicitar dados cadastrais e a suspensão da monetização de contas vinculadas a perfis usados para divulgar informações falsas e discurso de ódio, porém a empresa não retornou.
Por isso, a PF solicitou o bloqueio da plataforma ao STF com a afirmação de que o aplicativo é “um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal” por ser “notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais”.
Na decisão, o ministro afirma que “a plataforma Telegram, em todas essas oportunidades, deixou de atender ao comando judicial, em total desprezo à Justiça Brasileira”.
